O uso de algemas no Brasil

     Eai pipoqueiros do Direito, hoje vou escrever pra vocês um pouco sobre como funciona o uso de algemas no Brasil para vocês ficarem por dentro de como as paradas acontecem sobre isso. Tenho certeza que vocês vão se amarrar porque trata-se de Direito Penal e dessa área a maioria gosta bastante. Bom galera pra começar não é permitido o uso de algemas em qualquer caso no Direito Penal, e isso vem gerando muita discussão entre o pessoal do Direito.
     O uso de algemas só é permitido em pessoas que aparentemente possam fugir ou que coloquem risco para quem tiver no momento do fato, como por exemplo o policial ou a sogra rs, ou que ofereçam risco a si próprio como por exemplo um doente mental, ou que resistam a prisão, e a pessoa que esteja oferecendo risco para o preso ou para outro também poderá ser algemada, e tais motivos da prisão tem que estar por escrito, e não cumprindo isto poderá o que algemou o preso ser responsabilizado penalmente, disciplinarmente e civilmente podendo na parte civil ser responsabilizado pelo estado e pelo preso, e ainda havendo irregularidades quanto ao uso de algemas terá cancelada a prisão, isto tudo pela Súmula número 11 do STF.
     Bom galera do Vade Mecum na minha opinião isto deveria ser modificado, pois percebo que esta forma a qual é permitido o uso de algemas favorece muito os criminosos ricos e poderosos, que são piores do que aqueles que são infratores de origem humilde e não tiveram oportunidades na vida, essas regras do uso de algemas irão se aplicar facilmente ao ladrãozinho de sinal, já  aos ladrões de colarinho branco não acontecerá o mesmo, sou a favor de regras que possibilitem que as algemas possam ser mais utilizadas até porque independente do criminoso ser rico ou pobre ele é criminoso.





Bibliografia: Rogério Greco, Curso de Direito Penal Parte Geral