Iai galerinha do direito, vou falar hoje pra vocês um pouco sobre a tortura e o fato de ela ser criminalizada. A tortura é a ação de maltratar uma pessoa física ou psicologicamente de forma gravosa. A tortura pode ser usada para a obtenção de uma confissão, e embora muitas pessoas sejam a favor dela alimentadas pelo ódio ao verem tanta impunidade, nesse sentido diz Beccaria que ela é ruim para a sociedade, pois o inocente não suportando a dor e confessando será penalizado, portanto será duplamente penalizado, e o culpado suportando esta não será penalizado, então a tortura é melhor para o criminoso do que para o inocente.
A pratica citada é condenada pelo art 5°, inciso III da CRFB, e o inciso XLIII do mesmo artigo ainda diz que a tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça, ou anistia, e responderá por ela os que a praticarem, os mandantes, e os que se puderem não fizerem nada para impedi-la. E a lei 9455/97 dá a definição dos crimes de tortura para o direito. Na minha opinião a pratica da tortura tem que ser proibida mesmo em qualquer caso.
Andhré Gomes
Bibliografia:Livro Curso de direito constitucional positivo
Autor:José Afonso da Silva
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